19/10/2023 14:41

Baixa Definitiva
19/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 22:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50027 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Habilitado: A.

C.

G.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Rubylan Lima Oliveira (OAB: 20612/MS) Habilitado: I.

C.

S.

A.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: R.

S.

J.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: C.

A.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: E.

H.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerente: R.

S.

Advogado: Rubylan Lima Oliveira (OAB: 20612/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada à f. 285.

Os credores manifestaram anuência às f. 286/287.

O ente devedor manifestou sua anuência à f. 289.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório aos herdeiros ALDA CATARINA GARCIA SCHNEIDEWIND, IZABEL CRISTINA S.

AZAMBUJA, ROBERTO SCHNEIDEWIND JÚNIOR, CARLOS ALBERTO SCHNEIDEWIND e EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás, nos termos da certidão de liquidação de f. 285.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
04/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 17:34

Provimento por decisão monocrática
31/07/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50027 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Habilitado: A.

C.

G.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Rubylan Lima Oliveira (OAB: 20612/MS) Habilitado: I.

C.

S.

A.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: R.

S.

J.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: C.

A.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: E.

H.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerente: R.

S.

Advogado: Rubylan Lima Oliveira (OAB: 20612/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ficam os beneficiários ALDA CATARINA GARCIA SCHNEIDEWIND, CARLOS ALBERTO SCHNEIDEWIND, EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND, IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA e ROBERTO SCHNEIDEWIND JUNIOR intimados para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
27/07/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:12

Realizado Cálculo de Tributos
25/07/2023 16:12

Realizado Cálculo de Tributos
06/07/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50027 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Habilitado: A.

C.

G.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: I.

C.

S.

A.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: R.

S.

J.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: C.

A.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Habilitado: E.

H.

S.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerente: R.

S.

Advogado: Rubylan Lima Oliveira (OAB: 20612/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Anote-se a sucessão processual, conforme decisão do juízo da execução acostada à f. 278. À Coordenadoria de Cálculos, para as devidas providências.

Intimem-se. Às providências.
05/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:23

Provimento por decisão monocrática
30/06/2023 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Herdeiro: I.

B.

L.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Advogada: Thais de Oliveira Caciano (OAB: 22806/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Herdeiro: R.

B.

L.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Requerente: L.

C.

B.

L.

Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Requerente: D. de C.

L.

Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Advogado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
19/06/2023 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

T.

J.

A. da S.

Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Noticia-se nos autos o falecimento da credora AFIFE TEREZINHA JALLAD ALVES DA SILVA, com pedido de sucessão do espólio (f.155).

Com efeito, a sucessão processual exige cognição de direito material e não pode ser decidida neste procedimento, o qual foi instaurado apenas com a finalidade de formalizar o pagamento de débito constituído por decisão judicial.

Nessa senda, a Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em seu artigo 32, § 5º, estabelece que "(...)Competirá ao juízo da execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado, inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver".

Considerando que o pedido de sucessão processual já foi protocolado no juízo da execução, conforme cópia juntada às f. 158/159, aguarde-se a apreciação por aquele juízo e comunicação da decisão a este tribunal.

Intimem-se. Às providências.
03/04/2023 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

O.

C.

Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Interessada: A.

O.

C.

Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessada: F.

O.

C.

L.

Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: J.

A.

O.

C.

Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago aos sucessores da credora ELZA OLIVEIRA CARVALHO, nos termos da certidão de f. 290 e do alvará de f. 298.

Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
28/11/2022 00:00

Intimação

Pedido de Providências nº 0032698-11.2007.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

O.

C.

Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Interessada: A.

O.

C.

Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessada: F.

O.

C.

L.

Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: J.

A.

O.

C.

Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ficam os herdeiros intimados da certidão de f. 289-290, bem como para providenciar o cadastramento de seus dados bancários no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php devendo indicar o nº 2007.032698-1/10 e o CPF de cada credor.

Após o cadastro deverá peticionar nos autos informando a respeito.

Prazo: 5 dias.
24/08/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2022 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2022 08:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2022 08:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:25

Recebimento pelo Arquivo
26/05/2022 11:25

INCONSISTENTE
26/05/2022 11:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/05/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 16:41

Concedida em parte a Medida Liminar
02/05/2022 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2022 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2022 12:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2022 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2022 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2022 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2022 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2022 08:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2022 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/04/2022 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2022 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 01:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
14/11/2017 11:59

Baixa Definitiva
14/11/2017 11:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 11:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 09:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2017 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 09:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2017 14:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2017 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2017 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2017 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2017 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2017 12:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2017 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2017 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2017 10:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2017 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2017 14:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2017 09:14

Julgado procedente o pedido
29/09/2017 17:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/09/2017 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2017 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2017 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2017 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2016 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2016 10:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2016 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2016 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2016 14:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2016 09:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2016 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2016 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2016 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2016 14:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/10/2016 09:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 08:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2016 15:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2016 15:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2016 10:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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