TJMS - 0929721-76.2011.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

REINALDO AGUIRRE

CPF *75.***.*01-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 14:46

    Transitado em Julgado em data

  • 10/04/2025 10:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

  • 23/02/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Reinaldo Aguirre - réu-revel, Procurador do Município Processo 0929721-76.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Reinaldo Aguirre - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/02/2025 21:37

    Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 09:04

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/02/2025 08:18

    Emissão da Relação

  • 07/02/2025 18:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/02/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 18:36

    Registro de Sentença

  • 07/02/2025 18:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/02/2025 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 07:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 08/01/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:12

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2024 10:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/11/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2024 08:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.

  • 29/06/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 11:54

    Autos preparados para expedição

  • 17/06/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 08:35

    Processo Desarquivado

  • 21/12/2023 03:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2023 02:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/07/2023 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/04/2023 13:21

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

  • 02/02/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 14:23

    Autos preparados para expedição

  • 14/12/2022 16:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/12/2022 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/09/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 04:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

  • 15/08/2022 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 07:43

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 23:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/07/2022 22:58

    Documento Digitalizado

  • 07/07/2022 23:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

  • 18/11/2020 13:47

    Prazo em Curso

  • 02/07/2020 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 22:27

    Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

  • 23/06/2020 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/06/2020 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2020 19:35

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 15:34

    Expedição de Carta.

  • 28/08/2018 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2018 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2018 13:01

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2018 13:01

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2018 13:01

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2018 13:01

    Juntada de NULL

  • 20/04/2016 13:35

    Prazo em Curso

  • 09/03/2016 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 17/01/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/12/2011 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 12/12/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 12/12/2011 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0908055-04.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Edson Pereira Lima

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0801186-78.2025.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Joao Phillipi de Souza Celestino

Advogado: Antonio Belmiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0919565-29.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Instituicao Adventista Central Brasileir...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2011 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0873099-20.2024.8.12.0001

Tokio Marine Seguradora S/A

Stl Transportes e Logistica LTDA-ME

Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedric...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0803167-89.2023.8.12.0029

Paulo Henrique Arantes de Souza

Valdinei dos Santos Souza

Advogado: Maise Dayane Brosinga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 10:42

Exibir Processo