06/08/2025 18:41

Certidão
06/08/2025 18:41

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 18:41

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 19:30

Prazo em Curso
16/07/2025 14:38

Autos Vindos da Defensoria Pública
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 12:03

Certidão
11/07/2025 12:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/07/2025 11:58

Certidão
11/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800378-58.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roselene Duarte DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 15:17

Julgamento Virtual Finalizado
09/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 15:17

Não-Provimento
30/05/2025 16:50

Incluído em pauta para 30/05/2025 04:50:32 local.
19/05/2025 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:46

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800378-58.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roselene Duarte DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:52

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
24/02/2025 11:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/02/2025 02:36

Certidão
12/02/2025 12:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/02/2025 11:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/02/2025 11:18

Certidão
12/02/2025 11:18

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/02/2025 04:28

Certidão
12/02/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/02/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
12/02/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800378-58.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roselene Duarte DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/02/2025 18:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:57

Remessa à Imprensa Oficial
11/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio
11/02/2025 15:47

Processo Cadastrado
06/02/2025 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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