24/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:18

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2025 16:58

Recebidos os autos
18/05/2025 16:58

Confirmada
18/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/05/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:16

Não-Provimento
30/04/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856784-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Apelado: CCE Engenharia Elétrica Eireli EPP Repre.

Legal: Paulo Sergio Franco do Amaral Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:19

Inclusão em pauta
22/04/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/04/2025 01:01

Confirmada
21/04/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:26

Expedida/Certificada
10/04/2025 01:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856784-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Apelado: CCE Engenharia Elétrica Eireli EPP Repre.

Legal: Paulo Sergio Franco do Amaral Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 18:20

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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