23/09/2025 17:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 16:45

Recurso Especial
17/09/2025 12:43

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2025 17:47

Certidão
10/09/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402099-74.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Tendo em vista a juntada de petição e documentos de f. 42-47, em cumprimento ao despacho de f. 41, certifique-se a (ir)regularidade do preparo.

Após, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
09/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 17:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
29/08/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 09:51

Documento Digitalizado
28/07/2025 16:57

Prazo em Curso
18/07/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:49

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402099-74.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
17/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:11

Processo Dependente Iniciado
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402099-74.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA EXECUTADA BAIXADA/EXTINTA POR ENCERRAMENTO VIA LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO - RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NÃO DECIDIDA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - QUESTÃO A SER APRECIADA COM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. .
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402099-74.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402099-74.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Sul América Companhia de Seguro Saúde para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
21/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402099-74.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402099-74.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Agravado: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA EXECUTADA BAIXADA/EXTINTA POR ENCERRAMENTO VIA LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INVIABILIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO - DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. .
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402099-74.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Agravado: C.L.I.

Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Tiago Chamorro da Rocha Gonçalves (OAB: 23850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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