15/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/04/2025 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 11:55

Prazo em Curso
18/03/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800258-63.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rafael Capilé Brites, Rafael de Oliveira Reis - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação apresentada pela parte contrária.
17/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 13:31

Emissão da Relação
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:32

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/02/2025 06:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800258-63.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rafael Capilé Brites, Rafael de Oliveira Reis - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando procuração devidamente assinada (p. 8), nos termos do art. 321 do CPC
13/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:45

Prazo em Curso
13/02/2025 11:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 11:44

Emissão da Relação
12/02/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:03

Informação do Sistema
10/02/2025 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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