12/09/2025 13:40

Prazo em Curso
12/09/2025 11:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 12:46

Evolução da Classe Processual
05/08/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:32

Recebida petição inicial
04/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:44

Processo Reativado
01/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:05

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 14:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 09:36

Emissão da Relação
14/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:01

Registro de Sentença
14/04/2025 08:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 07:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 07:55

Expedição de NULL.
04/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:52

Prazo em Curso
24/03/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805809-64.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gilceneia Vilalva Rodrigues - Após, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
21/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 18:38

Emissão da Relação
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 05:25

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805809-64.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gilceneia Vilalva Rodrigues - "Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), pedido contraposto (art. 31 da Lei nº 9.099/95), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito."
28/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 18:10

Emissão da Relação
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:57

Expedição de Carta.
29/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:33

Recebida petição inicial
08/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:04

Informação do Sistema
07/01/2025 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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