25/07/2023 18:04

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:51

Recebidos os autos
13/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/03/2023 14:49

Conclusos para julgamento
30/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:45

Expedição de Carta.
13/01/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:15

INCONSISTENTE
13/01/2023 09:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/12/2022 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 10:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

Banco Bradesco S/A, Alessandro Donizete Quintano Processo 0803465-53.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Importadora e Exportadora São Bento Ltda - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o Requerido ao pagamento de R$ 4.000,00, devidamente corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, a contar do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, por se tratar de relação contratual.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
25/11/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:56

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:56

Homologada a Transação
16/11/2022 18:46

Recebidos os autos
16/11/2022 18:46

INCONSISTENTE
14/03/2022 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
04/02/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:35

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/07/2021 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.
21/07/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:37

Recebidos os autos
02/07/2021 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2021 10:26

Conclusos para julgamento
24/06/2021 10:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2021.
04/06/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 02:57

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
11/02/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 16:34

Expedição de Carta.
10/02/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:02

Expedição de Certidão.
18/12/2020 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/10/2020 01:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 14:46

Recebidos os autos
28/08/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 13:04

Conclusos para decisão
27/08/2020 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2020.
14/08/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 17:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/08/2020 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
05/08/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 15:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 15:36

Expedição de Carta.
04/05/2020 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.
01/05/2020 08:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 10:47

Expedição de Certidão.
30/04/2020 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2020 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/10/2019 12:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 12:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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