19/09/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 16:16

Prazo em Curso
17/09/2025 16:09

Prazo em Curso
17/09/2025 15:46

Emissão da Relação
11/09/2025 16:23

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:23

Documento Digitalizado
02/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 10:23

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 10:23

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:50

Autos preparados para expedição
25/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:17

Prazo em Curso
21/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca do levantamento judicial de fls.186/187.
20/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:08

Juntada de Informações
19/08/2025 14:07

Emissão da Relação
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 08:02

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:35

Prazo em Curso
29/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 16:37

Emissão da Relação
22/07/2025 16:30

Autos preparados para expedição
14/07/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 19:00

Proferida decisão interlocutória
09/06/2025 06:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 06:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0802312-96.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco Leandro dos Santos - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 171, a qual transcrevo a seguir "Trata-se de cumprimento de sentença no qual houve o pagamento do ROPV, conforme consta à f. 163.

Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em nome da parte autora, destacando os honorários.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se."
19/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 09:29

Autos preparados para expedição
16/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:07

Emissão da Relação
11/04/2025 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:49

Registro de Sentença
11/04/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:04

Autos preparados para expedição
20/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0802312-96.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco Leandro dos Santos - autor manifestar sobre o valor
18/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 16:22

Emissão da Relação
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:45

Prazo em Curso
05/12/2024 15:32

Documento Digitalizado
02/12/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 16:20

Documento Digitalizado
27/11/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 14:39

Prazo em Curso
06/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:22

Documento Digitalizado
05/11/2024 17:08

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 19:08

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 11:19

Autos preparados para expedição
07/05/2024 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.
07/05/2024 11:03

Emissão da Relação
19/04/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
02/04/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 08:12

Emissão da Relação
22/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 21:13

Prazo em Curso
20/02/2024 21:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:11

Emissão da Relação
13/02/2024 11:56

Juntada de Informações
13/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:52

Autos preparados para expedição
10/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:32

Autos preparados para expedição
08/01/2024 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2024.
02/12/2023 03:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 07:16

Recebida petição inicial
15/11/2023 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 18:44

Conclusos para despacho
09/11/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:49

Prazo em Curso
10/10/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2023 13:36

Emissão da Relação
09/10/2023 13:35

Transitado em Julgado em data
29/09/2023 01:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 03:58

Prazo em Curso
19/09/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 13:02

Emissão da Relação
19/09/2023 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 11:04

Proferida decisão interlocutória
18/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
19/07/2023 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
03/06/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:24

Prazo em Curso
11/05/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023 08:50

Emissão da Relação
05/05/2023 11:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 13:02

Prazo em Curso
27/04/2023 13:01

Evolução da Classe Processual
27/04/2023 13:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/04/2023 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2023 02:35

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:06

Prazo em Curso
31/03/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 07:22

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 06:55

Emissão da Relação
22/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:28

Registro de Sentença
22/03/2023 10:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/03/2023 10:27

Expedição de NULL.
13/02/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2023 06:45

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2023 03:38

Prazo em Curso
19/01/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
19/01/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 10:13

Emissão da Relação
19/12/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 07:51

Prazo em Curso
20/11/2022 01:57

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:24

Expedição de Carta.
10/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2022 23:02

Recebida petição inicial
07/10/2022 18:24

Conclusos para despacho
07/10/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 03:51

Prazo em Curso
30/09/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
30/09/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2022 10:48

Emissão da Relação
19/09/2022 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:36

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 03:54

Prazo em Curso
09/08/2022 21:14

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.
09/08/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2022 13:34

Emissão da Relação
08/08/2022 13:31

Retificação de Classe Processual
05/08/2022 16:03

Informação do Sistema
05/08/2022 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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