22/09/2025 18:01

Prazo em Curso
07/09/2025 05:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
29/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:22

Emissão da Relação
28/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:45

Autos preparados para expedição
10/07/2025 07:48

Autos preparados para expedição
07/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 01:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP) Processo 0801024-97.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neusa Cardoso de Castro Trindade - 1.

Proceda a serventia à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença contra Fazenda Pública". 2.

Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Considerando o entendimento fixado pelo c.

STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV", deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo de nova apreciação da matéria em caso de eventual impugnação. 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Sem prejuízo, em se tratando de verba sucumbencial e havendo dois ou mais advogados titulares de tal valor, intime-se a parte exequente para informar em qual nome o RPV/precatório deverá ser expedido. 6.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:27

Emissão da Relação
19/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 10:13

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 06:12

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP) Processo 0801024-97.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Cardoso de Castro Trindade - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca do retorno dos autos vindo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
27/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:24

Autos preparados para expedição
26/02/2025 14:23

Emissão da Relação
26/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 14:19

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
26/02/2025 14:07

Documento Digitalizado
25/02/2025 13:04

Prazo em Curso
21/10/2024 10:52

Documento Digitalizado
21/10/2024 10:52

Juntada de Informações
27/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.
06/03/2024 15:24

Prazo em Curso
05/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 06:12

Prazo em Curso
08/02/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 11:50

Emissão da Relação
06/02/2024 12:46

Juntada de Petição de Apelação
11/01/2024 01:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 01:33

Expedição de Certidão.
28/12/2023 21:00

Incidente Processual Instaurado
13/12/2023 07:11

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 11:13

Emissão da Relação
11/12/2023 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:55

Registro de Sentença
11/12/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 07:24

Conclusos para despacho
03/12/2023 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2023.
03/12/2023 03:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 08:00

Prazo em Curso
24/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:26

Emissão da Relação
23/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:53

Emissão da Relação
21/11/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:45

Autos preparados para expedição
09/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 06:05

Prazo em Curso
07/11/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:41

Autos preparados para expedição
06/11/2023 13:40

Autos preparados para expedição
06/11/2023 13:39

Emissão da Relação
06/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:03

Prazo em Curso
27/10/2023 14:03

Documento Digitalizado
25/08/2023 00:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 13:19

Prazo em Curso
15/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:16

Prazo em Curso
15/08/2023 13:16

Autos preparados para expedição
15/08/2023 13:15

Emissão da Relação
15/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 16:44

Prazo em Curso
26/06/2023 16:44

Documento Digitalizado
19/06/2023 17:20

Expedição de Carta.
16/06/2023 09:58

Expedição em análise para assinatura
18/05/2023 07:32

Autos preparados para expedição
03/05/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 01:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:53

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:10

Autos preparados para expedição
16/02/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
16/02/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023 15:35

Emissão da Relação
01/02/2023 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 13:16

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 00:56

Expedição de Certidão.
16/09/2022 20:32

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:39

Expedição de Carta.
16/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:44

Autos preparados para expedição
31/08/2022 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.
02/08/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 17:06

Prazo em Curso
14/07/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.
14/07/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2022 12:40

Emissão da Relação
10/07/2022 00:39

Expedição de Certidão.
06/07/2022 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.
01/07/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2022 09:38

Expedição de Certidão.
30/06/2022 08:31

Expedição de Carta.
30/06/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 08:28

Autos preparados para expedição
30/06/2022 08:28

Emissão da Relação
30/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2022 19:02

Proferida decisão interlocutória
28/04/2022 09:39

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/04/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.
22/03/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2022 14:07

Emissão da Relação
16/03/2022 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 07:29

Conclusos para despacho
14/03/2022 19:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/03/2022 19:58

Expedição de Certidão.
14/03/2022 19:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2022 14:11

Informação do Sistema
14/03/2022 14:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/03/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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