19/04/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thomas Blackstone de Medeiros (OAB 14990/RN), Aldernor E.

Nogueira Neto (OAB 19760/RN) Processo 0801756-88.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas da Silva Alves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante da composição amigável noticiada às fls. 81-84, conforme preconiza o art. 57 da Lei 9.099/951 , homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/952 ).

Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se. ".
21/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:36

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 14:51

Recebidos os autos
19/03/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:49

Homologada a Transação
18/03/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 07:43

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thomas Blackstone de Medeiros (OAB 14990/RN), Aldernor E.

Nogueira Neto (OAB 19760/RN) Processo 0801756-88.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas da Silva Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
19/02/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:36

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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