14/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:17

Prazo em Curso
31/07/2025 23:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:54

Prazo em Curso
03/07/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 17:07

Emissão da Relação
01/07/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 17:02

Tutela Provisória
01/07/2025 08:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:05

Prazo em Curso
07/06/2025 04:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 13:43

Prazo em Curso
20/05/2025 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/05/2025 12:44

Prazo em Curso
15/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803912-49.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Liliane Valverde Nogueira - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias
14/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 17:44

Emissão da Relação
13/05/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803912-49.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Liliane Valverde Nogueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 17:42

Emissão da Relação
18/03/2025 17:33

Expedição de Carta.
18/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/03/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:24

Recebida petição inicial
17/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:28

Prazo em Curso
18/02/2025 22:15

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803912-49.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Liliane Valverde Nogueira - Despacho/decisão: Como cediço, a competência dosJuizadosEspeciais da Fazenda Públicaé definida pelovalor da causa, que não pode superar os 60 (sessenta) salários-mínimos, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009.

Em razão disso, para fixação da competência, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de adequar o valor da causa, conforme a legislação de regência, sob pena de indeferimento.
17/02/2025 20:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 19:59

Emissão da Relação
13/02/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:10

Informação do Sistema
12/02/2025 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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