02/07/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 13:52

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 16:07

Recebidos os autos
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 11:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:58

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403426-54.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Município de Caarapó Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Agravado: Levi Luciano Alves Repre.

Legal: Adriele Mara Alves Chaves DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Interessado: Secretaria Muncipal de Educação de Caarapó - Ms Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:59

Não-Provimento
29/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:39

Inclusão em pauta
24/04/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 10:22

Recebidos os autos
24/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 20:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403426-54.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: Município de Caarapó Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Agravado: Levi Luciano Alves Repre.

Legal: Adriele Mara Alves Chaves DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Interessado: Secretaria Muncipal de Educação de Caarapó - Ms Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.
12/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:58

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:56

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 12:43

Expedida/Certificada
10/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:50

Expedida/Certificada
10/03/2025 01:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 12:25

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 12:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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