TJMS - 0826661-94.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2025 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 06:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 19:07
Recebidos os autos
-
08/05/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0826661-94.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Intimação do despacho de p. 3: "[...] 1.
Desde logo, em razão dos índices de correção monetária em face da Fazenda Pública se tratarem de norma de ordem pública, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação apenas SELIC a partir da fixação dos honorários (EC 113/21), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção." -
18/02/2025 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:09
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2024 15:25
Apensado ao processo numero do processo
-
31/10/2024 15:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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