11/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 08:23

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 07:57

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:13

Recebidos os autos
24/03/2025 16:13

Confirmada
20/03/2025 11:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:26

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418396-93.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Maria de Lourdes Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Reinaldo Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Edina Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Cleiciane Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Edson Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Eduardo Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Adriana Yuriko Nishi Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado: Maria de Lourdes Vasconcelos Pinheiro Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Agravado: Jair Rubens Pinheiro (Espólio) Repre.

Legal: Maria de Lourdes Vasconcelos Pinheiro Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Demitre Anaynostopulos Interessado: Euridie Kazuko Grauth Anaynostopulos Interessado: Jovenil Vieira Rodrigues Interessado: Laura Rodrigues Patrício Interessado: Egelte Engenharia Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO.

DECISÃO QUE INDEFERE BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

AGRAVANTES QUE ALEGAM NÃO POSSUÍREM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO PREPARO/CUSTAS/DESPESAS.

INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - DIVERSOS AUTORES.

INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/03/2025 11:47

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 11:35

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:26

Não-Provimento
14/03/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418396-93.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Agravante: Maria de Lourdes Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Reinaldo Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Edina Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Cleiciane Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Edson Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Eduardo Nunes da Costa Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravante: Adriana Yuriko Nishi Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado: Maria de Lourdes Vasconcelos Pinheiro Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Agravado: Jair Rubens Pinheiro (Espólio) Repre.

Legal: Maria de Lourdes Vasconcelos Pinheiro Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Demitre Anaynostopulos Interessado: Euridie Kazuko Grauth Anaynostopulos Interessado: Jovenil Vieira Rodrigues Interessado: Laura Rodrigues Patrício Interessado: Egelte Engenharia Ltda Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:29

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 06:21

Confirmada
19/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:21

Confirmada
19/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 05:19

Recebidos os autos
19/11/2024 05:19

Confirmada
19/11/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 16:12

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
31/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:54

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 05:54

Expedida/Certificada
31/10/2024 05:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:25

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 17:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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