22/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 15:48

Recebidos os autos
07/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:48

Extinto o processo por desistência
05/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801020-49.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/10/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:38

Expedição de Carta.
23/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/07/2024 15:47

Recebidos os autos
29/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.
01/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801020-49.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
05/06/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:27

Expedição de Carta.
19/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
12/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
25/11/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801020-49.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:17

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/11/2023 05:45:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801020-49.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
28/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:37

Expedição de Carta.
23/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 12:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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