08/07/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0802872-56.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mardelene Faria de Lima - Vistos etc.

Ante o teor do v. acórdão cuja cópia encontra-se acostada às f. 273/296, expeça-se ofício requisitório em relação ao valor principal e intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo relativo à verba honorária, de acordo com as balizas fixadas pela instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada, intime-se a parte executada para manifestar-se, em igual prazo, e venham conclusos para deliberação. Às providências.
13/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 08:57

Recebidos os autos
19/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0802872-56.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Mardelene Faria de Lima - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o que entender de direito.
25/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:50

Processo Desarquivado
31/10/2024 18:46

Recebidos os autos
16/09/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:23

Arquivado Provisoriamente
20/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:38

Recebidos os autos
20/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 03:09

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:06

Recebidos os autos
19/04/2024 16:06

Decisão ou Despacho
01/04/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 10:38

Recebidos os autos
29/01/2024 10:21

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2023 01:58

Decorrido prazo de parte
03/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:14

Evolução da Classe Processual
03/08/2023 19:13

Recebidos os autos
03/08/2023 19:13

Determinada Requisição de Informações
03/08/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 13:28

Processo Reativado
25/07/2023 15:54

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 12:45

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:02

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 14:52

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 00:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 16:38

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:18

Recebidos os autos
10/06/2022 13:00

Transitado em Julgado em data
10/06/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
21/03/2022 12:59

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2021 16:45

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2021 16:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 00:43

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 17:17

Expedição de tipo de documento.
15/11/2021 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/11/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 08:30

Recebidos os autos
13/11/2021 08:30

Expedição de tipo de documento.
13/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 08:30

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:34

Decorrido prazo de parte
14/10/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 12:16

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 14:20

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 08:15

Juntada de Petição de tipo
09/08/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 00:29

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 10:33

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 18:41

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 17:40

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:18

Recebidos os autos
21/07/2021 15:18

Determinada Requisição de Informações
21/07/2021 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/07/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2021 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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