03/04/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:10

Recebidos os autos
02/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 09:23

Recebidos os autos
01/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 17:23

Recebidos os autos
21/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 06:46

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB 18804/MT) Processo 0003628-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pitagoras Sistema de Educacao Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 2.307,66 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos). - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 2.307,66 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos). - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nosPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 2.307,66 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos). - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se".Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
18/02/2025 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:46

Recebidos os autos
17/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:34

Recebidos os autos
14/01/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:34

Homologada a Transação
14/01/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:18

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:20

de Conciliação
18/09/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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