TJMS - 1404294-03.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 14:23
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/01/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404294-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Compahia de Participações Immacolata Concezione Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Wilson de Toledo Silva Jr. (OAB: 206853/SP) Embargado: Jamil Name Filho Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Embargado: Jamil Name (Espólio) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Embargada: Tereza Laurice Domingos Name Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/11/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404294-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Compahia de Participações Immacolata Concezione Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Wilson de Toledo Silva Jr. (OAB: 206853/SP) Embargado: Jamil Name Filho Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Embargado: Jamil Name (Espólio) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Embargada: Tereza Laurice Domingos Name Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
06/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 02:31
INCONSISTENTE
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404294-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Compahia de Participações Immacolata Concezione Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Wilson de Toledo Silva Jr. (OAB: 206853/SP) Embargado: Jamil Name Filho Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Embargado: Jamil Name (Espólio) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Embargada: Tereza Laurice Domingos Name Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404294-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jamil Name Filho Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravante: Jamil Name (Espólio) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravante: Tereza Laurice Domingos Name Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravado: Compahia de Participações Immacolata Concezione Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: WILSON DE TOLEDO SILVA JR. (OAB: 206853/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - GARANTIA DA EXECUÇÃO E PROBABILIDADE DO DIREITO - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO PROVIDO.
Para concessão deefeitosuspensivoaos embargos àexecução, o embargante deverá demonstrar, cumulativamente, a relevância dos seus fundamentos, além de comprovar que o prosseguimento daexecuçãopode resultar em perigo manifesto de dano grave, de difícil ou incerta reparação, bem como, ainda, estar garantido o Juízo (art. 919, § 1.º, do CPC).
Uma vez verificados os requisitos delineados, mostra-se imperiosa a reforma da decisão por meio da qual se indeferiu oefeitosuspensivoaos embargos àexecução.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
13/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404294-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jamil Name Filho Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravante: Jamil Name (Espólio) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravante: Tereza Laurice Domingos Name Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravado: Compahia de Participações Immacolata Concezione Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP) Diante destas considerações, recebo o presente recurso e antecipo a tutela recursal para a concessão de efeito suspensivo à execução, até o julgamento de mérito deste recurso.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e oferecer oposição ao julgamento eletrônico.
Comunique-se ao juízo de primeiro grau, informando acerca do efeito aqui atribuído.
Publique-se.
Intime-se. -
30/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404294-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jamil Name Filho Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravante: Jamil Name (Espólio) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravante: Tereza Laurice Domingos Name Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Agravado: Compahia de Participações Immacolata Concezione Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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