TJMS - 0801348-23.2022.8.12.0007

28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673361/2025 - AgRg no AREsp 2976011/MS

13/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 727726/2025

13/08/2025 18:18

Protocolizada Petição 727726/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 673361/2025 - AgRg

12/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 176980 (2023/0055852-0)

12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0673361 - AgRg no AREsp 2976011 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673361/2025

28/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 673361/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

25/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668763/2025

25/07/2025 17:56

Protocolizada Petição 668763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:20

Não conhecido o recurso de ELIEL DE DEUS FRANCA e MARCO ANTONIO CARLOS

08/07/2025 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025 00:00

Intimação