22/01/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404212-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Osmar Cavalcante de Matos Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - AGRAVANTE QUE REITERA OS TERMOS DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELO AUTOR, NÃO IMPUGNANDO ESPECIFICAMENTE OS TERMOS DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO.

A Agravante nitidamente pretende discutir a Decisão que determinou o fornecimento do tratamento nos termos postulados, que, todavia, está abarcado pela preclusão.

Em momento algum, em suas razões, a agravante fez menção quanto ao descumprimento da medida imposta e a majoração da multa imposta.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404212-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Osmar Cavalcante de Matos Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:49

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 10:49

Baixa Definitiva
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:45

INCONSISTENTE
10/04/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404212-69.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Osmar Cavalcante de Matos Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) Assim, diante da nítida violação à dialeticidade, entendo que o presente Agravo deve mesmo ser rechaçado liminarmente.

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, em cumprimento ao art. 932, inciso III, do CPC.

Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquive-se.

Comunique-se o Juízo de origem.
05/04/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:55

Expedição de Ofício.
04/04/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 18:30

Negado seguimento a Recurso
04/04/2023 14:06

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404212-69.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Osmar Cavalcante de Matos Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) Em atenção ao disposto no art. 10, do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 5 dias, justificar a interposição deste recurso com fundamento na impossibilidade de antecipação de tutela de urgência eis que já houve a interposição de agravo de instrumento com os mesmos fundamentos quando do deferimento da tutela às f. 49/54, dos autos principais.

Publique-se.

Intime-se.
29/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:21

INCONSISTENTE
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:07

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:07

Distribuído por prevenção
28/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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