TJMS - 0000761-66.2010.8.12.0003

1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA DUARTE

CPF *86.***.*19-72

FELIPE DUARTE

CPF *00.***.*86-04

ANIZIO DUARTE

CPF *05.***.*10-82

EVILAZIO DUARTE

CPF *00.***.*30-30

THEREZA DE JESUS DUARTE CANDADO

CPF *97.***.*95-20

ARCY DUARTE DE ARRUDA

CPF *02.***.*59-49

DORALINA DUARTE

CPF *25.***.*70-53

BASILIO DUARTE

CPF *41.***.*13-53

FELICIANA DUARTE JARA

CPF *41.***.*13-68

ERASMO DUARTE

CPF *98.***.*09-00

Advogados

CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCARIZ

ISABELA LAGEADO BENITES

OAB: 25157/MS

Polo Passivo

Partes

FROILAM DUARTE

CPF *40.***.*81-49

MARIANA GONCALVES DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

EDVALDO TELES DE ANDRADE

CPF *07.***.*73-68

Advogados

PAULO CESAR BEZERRA ALVES

OAB: 7814/MS

RENATO CESAR BEZERRA ALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2025 00:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 16:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/04/2025 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS), Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0000761-66.2010.8.12.0003 - Inventário - Herdeiro: Thereza de Jesus Duarte Candado - Posto isso, homologo a partilha amigável lançada às fl. 58/61 sobre os bens deixado em razão do falecimento de Froilam Duarte e Mariana Gonçalves Duarte, cujos termos integram esta decisão, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, bem como à Fazenda Pública.

    Expeça-se formal de partilha e/ou alvará, necessários.

    Transitada em julgado esta decisão.

    Cientifique-se, outrossim, a Fazenda Pública Estadual.

    A remoção das restrições existente no imóvel inventariado, deve ser providenciado no processo de origem, conforme sentença prolatada nos autos n. 0001550-07.2006.8.12.0003.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 13/03/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2025 06:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2024 15:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2024 11:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 11:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 11:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/12/2023 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/12/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 22:03

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 22:03

    Decisão ou Despacho

  • 21/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2023 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2023 18:00

    Juntada de tipo de documento

  • 15/06/2023 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2023 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 10:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/04/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2022 08:00

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 08:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2022 00:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2022 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2022 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2022 13:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de parte

  • 24/08/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/08/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 10:55

    Decisão ou Despacho

  • 21/10/2020 01:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 11:01

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2020 15:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2020 15:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2020 15:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/09/2020 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2020 15:31

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2020 14:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/01/2020 17:12

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 17:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2020 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2019 14:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2019 14:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/12/2019 14:11

    Decorrido prazo de parte

  • 25/10/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2019 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 13:31

    Juntada de tipo de documento

  • 16/10/2019 13:31

    Juntada de tipo de documento

  • 16/10/2019 13:30

    Juntada de tipo de documento

  • 27/09/2019 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2019 09:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/09/2019 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2019 13:09

    Recebidos os autos

  • 14/09/2019 13:09

    Decisão ou Despacho

  • 07/11/2018 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2018 16:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2018 15:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2018 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2018 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2018 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/06/2018 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2018 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2018 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2018 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/08/2017 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/08/2017 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/08/2017 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/08/2017 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 18:02

    Recebidos os autos

  • 14/08/2017 18:02

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 14/08/2017 18:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2017 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2017 15:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/07/2017 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 16:28

    Recebidos os autos

  • 11/07/2017 13:43

    Decisão ou Despacho

  • 20/02/2017 13:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2017 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2017 18:20

    Juntada de tipo de documento

  • 20/01/2017 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2017 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2017 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2017 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 13/01/2017 19:03

    Decisão ou Despacho

  • 05/12/2016 14:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2016 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2016 18:48

    Juntada de tipo de documento

  • 18/10/2016 18:48

    Juntada de tipo de documento

  • 18/10/2016 18:39

    Recebidos os autos

  • 12/05/2016 13:50

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/04/2016 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2016 13:13

    Recebidos os autos

  • 22/01/2016 15:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/09/2015 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2015 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2015 14:30

    Desapensado do processo número do processo

  • 15/06/2015 18:39

    Recebidos os autos

  • 15/06/2015 18:14

    Decisão ou Despacho

  • 10/07/2014 09:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/05/2014 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2014 15:39

    Recebidos os autos

  • 28/04/2014 07:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2014 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2014 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2014 16:43

    Recebidos os autos

  • 11/03/2014 15:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/03/2014 08:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/03/2014 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2014 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2014 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2014 17:46

    Recebidos os autos

  • 09/01/2014 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2013 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2013 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2013 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/12/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 15/10/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2012 12:00

    Apensado ao processo numero do processo

  • 28/06/2012 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/06/2012 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/06/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 11/01/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/10/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2011 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/05/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2011 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/08/2010 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/06/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/05/2010 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/05/2010 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2010 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 14/05/2010 12:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/05/2010 12:00

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2010

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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