08/07/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:20

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 14:54

Recebidos os autos
13/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
13/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801100-58.2016.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Batista de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:25

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:16

Recebidos os autos
25/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:21

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 17:33

Recebidos os autos
19/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 18:32

Processo Reativado
11/01/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
23/06/2021 16:02

Arquivado Definitivamente
19/11/2020 16:55

Transitado em Julgado em data
19/11/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 10:02

Juntada de Petição de tipo
12/08/2020 09:40

Recebidos os autos
12/08/2020 09:40

Juntada de Petição de tipo
11/08/2020 14:15

Expedição de tipo de documento.
11/08/2020 14:14

Expedição de tipo de documento.
11/08/2020 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/08/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 14:11

Expedição de tipo de documento.
11/08/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 08:13

Recebidos os autos
04/08/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 20:50

Recebidos os autos
20/07/2020 20:50

Juntada de Petição de tipo
20/07/2020 13:43

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 12:47

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 12:46

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 12:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2020 12:45

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 09:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 12:34

Recebidos os autos
17/07/2020 12:34

Expedição de tipo de documento.
17/07/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2020 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 15:30

Recebidos os autos
25/05/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 01:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 04:45

Expedição de tipo de documento.
23/04/2020 04:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2020 15:34

Juntada de Petição de tipo
20/02/2020 15:27

Recebidos os autos
20/02/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 14:23

Recebidos os autos
06/02/2020 14:23

Juntada de Petição de tipo
03/02/2020 08:52

Juntada de Petição de tipo
31/01/2020 05:53

Expedição de tipo de documento.
24/01/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 13:25

Expedição de tipo de documento.
17/01/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 18:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2020 18:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2020 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2020 18:43

Expedição de tipo de documento.
17/01/2020 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2020 14:01

Transitado em Julgado em data
17/01/2020 13:56

Juntada de tipo de documento
14/01/2020 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 18:24

Recebidos os autos
07/01/2020 18:24

Recebidos os autos
03/02/2017 18:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2017 18:49

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2017 18:48

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2017 17:52

Juntada de Petição de tipo
14/12/2016 17:11

Recebidos os autos
14/12/2016 17:11

Juntada de Petição de tipo
05/12/2016 09:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2016 14:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2016 14:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2016 14:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2016 14:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2016 08:34

Expedição de tipo de documento.
23/11/2016 21:08

Expedição de tipo de documento.
23/11/2016 18:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2016 18:40

Expedição de tipo de documento.
23/11/2016 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2016 11:23

Recebidos os autos
21/11/2016 11:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2016 18:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2016 10:22

Recebidos os autos
11/11/2016 10:22

Juntada de Petição de tipo
11/11/2016 08:34

Expedição de tipo de documento.
09/11/2016 18:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2016 18:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2016 19:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2016 17:40

Expedição de tipo de documento.
01/11/2016 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2016 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2016 17:17

Recebidos os autos
31/10/2016 10:09

Expedição de tipo de documento.
26/10/2016 14:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2016 14:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 15:14

Expedição de tipo de documento.
20/10/2016 14:04

Expedição de tipo de documento.
20/10/2016 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2016 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/10/2016 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2016 14:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 14:02

Expedição de tipo de documento.
19/10/2016 17:35

Expedição de tipo de documento.
19/10/2016 17:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 17:35

Recebidos os autos
19/10/2016 17:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2016 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2016 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2016 09:51

Recebidos os autos
29/09/2016 09:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2016 17:54

Juntada de tipo de documento
10/08/2016 17:53

Juntada de tipo de documento
10/08/2016 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2016 17:54

Expedição de tipo de documento.
09/08/2016 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2016 11:54

Juntada de Petição de tipo
05/08/2016 12:37

Juntada de Petição de tipo
24/07/2016 21:34

Recebidos os autos
24/07/2016 21:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/07/2016 17:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2016 18:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 16:25

Recebidos os autos
18/07/2016 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 16:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 16:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2016 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2016 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2016 16:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 16:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 16:04

Expedição de tipo de documento.
13/07/2016 16:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 16:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 15:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 17:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 16:43

Recebidos os autos
08/07/2016 16:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 14:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2016 14:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2016 13:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 13:14

Expedição de tipo de documento.
08/07/2016 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2016 13:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 11:19

Recebidos os autos
07/07/2016 18:41

Decisão ou Despacho
07/07/2016 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2016 15:35

Recebidos os autos
07/07/2016 15:33

Juntada de tipo de documento
07/07/2016 12:37

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2016 10:01

Recebidos os autos
07/07/2016 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2016 17:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802070-67.2025.8.12.0002

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Maria Diana Machado Gomes

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801096-79.2025.8.12.0018

Edma Aparecida Paula da Silva

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Fernanda Ribeiro Faquineti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0801093-27.2025.8.12.0018

Onicia Vilela de Miranda Morais

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Lucas Monteiro de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800257-06.2021.8.12.0047

Valquiria Maria Miranda da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0801100-58.2016.8.12.0010

Adriana Batista de Oliveira

Municipio de Fatima do Sul

Advogado: Antonio Francisco Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2019 09:43

Exibir Processo