26/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0006013-29.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Vistos etc.

Notadamente por não justificada a ausência à audiência até a sua instalação e, por já esgotado o ofício jurisdicional deste Juízo com a prolação da Sentença de f. 20, entendo impossível superar a já declarada extinção do processo.

No entanto, atento ao teor da manifestação de fls. 24/26, entendo cabível a isenção das custas processuais impostas ao autor.

Daí, mantenho a Sentença de f. 20, tão somente isentando o autor da condenação ao pagamento das custas processuais.

I.
07/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:27

Recebidos os autos
24/04/2025 17:27

Decisão ou Despacho
23/04/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0006013-29.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Vistos etc.

Atento que o requerimento de redesignação da audiência de conciliação designada para o dia 12.03.2025 (f. 19), sequer fora analisado, subsistia a obrigatoriedade do comparecimento do autor à referida audiência.

Daí, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-o ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I.
25/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:25

Recebidos os autos
14/03/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:59

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0006013-29.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
25/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:53

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 17:06

Recebidos os autos
28/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:20

Recebidos os autos
14/01/2025 13:20

Declarada incompetência
25/11/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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