23/07/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 21:51

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:43

Recebidos os autos
16/06/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:43

Homologada a Transação
16/06/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:36

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
15/03/2025 20:20

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0849269-59.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elinete Terezinha da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "1.

Conforme se denota do feito, apenas a parte demandada pugnou pela produção de prova testemunhal nos autos – p. 107, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, requisite-se a testemunha arrolada (p. 107) em sendo servidor(a) público(a)".
28/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:18

de Interrogatório
28/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:27

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 20:28

Recebidos os autos
20/02/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:59

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:17

de Conciliação
01/07/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 19:00

Recebidos os autos
16/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 19:01

Recebidos os autos
01/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 14:18

Recebidos os autos
15/03/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:02

Recebidos os autos
30/10/2023 15:02

Declarada incompetência
02/10/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 11:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/10/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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