10/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 09:14

Prazo em Curso
14/08/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
12/08/2025 16:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:05

Emissão da Relação
11/08/2025 02:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 19:15

Proferida decisão interlocutória
22/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:21

Autos preparados para expedição
18/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 08:43

Prazo em Curso
05/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:16

Autos preparados para expedição
24/06/2025 14:17

Emissão da Relação
16/06/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:39

Registro de Sentença
16/06/2025 15:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/06/2025 10:50

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/05/2025 02:34:36, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803212-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ulitaylla Costa Nantes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "1.

Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos – p. 82, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado , certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência."
28/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:18

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/02/2025 14:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 14:46

Emissão da Relação
20/02/2025 16:57

Autos preparados para expedição
20/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:33

Autos preparados para expedição
18/02/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/05/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/02/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:56

Prazo em Curso
10/05/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/04/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 10:41

Emissão da Relação
15/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:51

Expedição de Carta.
15/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:56

Autos preparados para expedição
27/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/02/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:16

Autos preparados para expedição
16/02/2024 16:08

Informação do Sistema
16/02/2024 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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