17/09/2025 13:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2025 07:21

Emissão da Relação
13/09/2025 12:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2025 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 07:20

Conclusos para despacho
12/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2025 09:49

Autos preparados para expedição
27/08/2025 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:10

Emissão da Relação
15/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:45

Registro de Sentença
15/08/2025 08:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/08/2025 14:13

Expedição de NULL.
10/06/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 15:40

Prazo em Curso
02/06/2025 08:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/05/2025 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0807712-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Rocha Passos - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias
29/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 16:03

Emissão da Relação
27/05/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0807712-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Rocha Passos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 05:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 04:36

Expedição de Carta.
10/04/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 04:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 04:35

Emissão da Relação
09/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
09/04/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 15:41

Recebida petição inicial
09/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:09

Prazo em Curso
21/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0807712-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Rocha Passos - DESPACHO: "Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos documentos pessoais de identificação e comprovante atualizado de residência, sob pena de indeferimento da inicial.

Providências necessárias."
20/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 06:17

Emissão da Relação
19/03/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:11

Informação do Sistema
18/03/2025 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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