10/09/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:20

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 08:27

Prazo em Curso
21/08/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:36

Autos preparados para expedição
19/08/2025 15:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:33

Emissão da Relação
12/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:21

Registro de Sentença
12/08/2025 17:21

Sentença Absolutória
12/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 05:59

Prazo em Curso
24/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Medeiros Júnior (OAB 17374/MS) Processo 0800012-37.2025.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Antonia Munhoz Ruis - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.
23/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 10:27

Emissão da Relação
22/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:33

Prazo em Curso
21/03/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Medeiros Júnior (OAB 17374/MS) Processo 0800012-37.2025.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Antonia Munhoz Ruis - Intime-se a parte autora para impugnação em 15 (quinze) dias (CPC, art. 350).
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 07:55

Emissão da Relação
19/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:23

Retificação de Classe Processual
14/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:06

Prazo em Curso
31/01/2025 19:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:34

Expedição de Carta.
31/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:02

Informação do Sistema
09/01/2025 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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