TJMS - 0807428-48.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:47
Juntada de tipo de documento
-
08/07/2025 15:47
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 19:24
Recebidos os autos
-
25/06/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 18:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/04/2025 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 06:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 01:39
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2025 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2025 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 19:07
Recebidos os autos
-
09/12/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 14:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 19:45
Recebidos os autos
-
12/08/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/06/2024 10:48
Processo Reativado
-
09/05/2024 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 16:48
Transitado em Julgado em data
-
03/04/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 02:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 19:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 19:26
Homologada a Transação
-
15/03/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 16:45
Remetidos os Autos para destino.
-
23/02/2024 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2024 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 20:05
Recebidos os autos
-
24/01/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 12:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/08/2023 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:54
Juntada de tipo de documento
-
24/07/2023 14:54
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinícius de J.
S.
Lopes (OAB 20246/MS) Processo 0807428-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Risalva de Jesus Sampaio - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 52-54: "ISSO POSTO, DEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Maria Risalva de Jesus Sampaio na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, para suspender a exigibilidade dos créditos tributários porventura vencidos atinente ao imóvel descrito na exordial (e, por consequência, os seus efeitos inerentes, tais como cobrar, inscrever em dívida ativa, negativar junto aos Cadastros de Inadimplentes, protestar etc.), cujo fato gerador seja posterior a vigência da Lei Municipal nº 5.680/16, bem como os vincendos, desde que o valor venal do imóvel permaneça inferior a R$ 83.000,00 na data do fato gerador, até o pagamento da última parcela pelo mutuário, conforme consignado na presente decisão." -
13/07/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/07/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 19:09
Recebidos os autos
-
10/07/2023 19:09
Tutela Provisória
-
07/07/2023 16:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/04/2023 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2023 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinícius de J.
S.
Lopes (OAB 20246/MS) Processo 0807428-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Risalva de Jesus Sampaio - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos IPTU recente afeto ao carnê IPTU/2023, que indique a atual avaliação do imóvel descrito na exordial pelo Município de Campo Grande/MS, inclusive contendo o endereço do mesmo, sob pena de extinção, haja vista que não foi possível constatar se a avaliação de fls. 42-44 refere-se ao aludido imóvel. -
30/03/2023 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:36
Recebidos os autos
-
29/03/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 16:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800409-02.2022.8.12.0053
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2022 11:25
Processo nº 0802035-58.2022.8.12.0020
C a de Oliveira &Amp; Cia LTDA
Rosemari Soares de Andrade
Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/10/2022 14:56
Processo nº 0806538-80.2021.8.12.0110
Alfredo Caceres Bernal
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2021 17:58
Processo nº 0800202-86.2023.8.12.0014
Daiane dos Santos Anfilofev
Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2023 14:04
Processo nº 0501585-46.2003.8.12.0024
Municipio de Aparecida do Taboado
Sonia Ferreira da Silva
Advogado: Procuradoria do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 15:48