02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Adriana Cristina dos Santos (OAB 14507O/MT) Processo 0803232-55.2016.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Agnaldo Alves Barros - Reqdo: Nelson Aparecido Alves - Vistos etc.

Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.

Intimem-se.
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803232-55.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agnaldo Alves Barros Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogado: Clístenes de Paiva Almeida Junior (OAB: 26058/MS) Agravante: Claudiniéia Dias Gaspar Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogado: Clístenes de Paiva Almeida Junior (OAB: 26058/MS) Agravado: Sebastião Alves Martins (Espólio) RepreLeg: Valdivina Alves Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Agravada: Elvira Alves Martins (Espólio) RepreLeg: Valdivina Alves Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessado: Wanderlei Alves Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Valdir Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessada: Valdivina Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessada: Ester Vicente Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Wilson Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessada: Valdelice de Fátima Alves Martins Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Ione Rodrigues dos Santos Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Ivani dos Santos Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessado: Luciano Domingos de Arruda Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Valdirene Alves Martins Gil Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessado: Antônio Rodrigues dos Santos Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Iraci dos Santos Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Suzamar Alves Martins Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessado: Valdecir Rodrigues dos Santos Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Ana Paula Alves Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Maria de Fátima Alves Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessada: Vânia Aparecida Alves (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessado: Nelson Aparecido Alves Advogada: Adriana Cristina dos Santos (OAB: 14507/MT) Interessado: Antônio Israel dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Jair Alves DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89771/2025
07/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 89771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 17:20

Conheço do agravo de AGNALDO ALVES BARROS e CLAUDINEIA DIAS GASPAR para não conhecer do Recurso Especial
04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 70216/2025
04/02/2025 10:59

Protocolizada Petição 70216/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2025
27/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 855099/2024
27/09/2024 16:37

Protocolizada Petição 855099/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024
30/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
30/08/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/08/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
30/08/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
29/07/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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