17/09/2025 12:18

Certidão
17/09/2025 12:18

Recurso Eletrônico Baixado
17/09/2025 12:18

Baixa Definitiva
17/09/2025 11:22

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 14:23

Prazo em Curso
20/08/2025 03:40

Certidão
08/08/2025 12:14

Certidão
08/08/2025 12:14

Certidão
08/08/2025 12:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/08/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816120-70.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Recorrido: Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Desse modo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pelo Município de Campo Grande.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
07/08/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 07:38

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816120-70.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Embargada: Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/04/2025 15:32

Prazo em Curso
09/04/2025 15:26

Certidão
09/04/2025 15:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/04/2025 09:15

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 08:16

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816120-70.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Recorrido: Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
08/04/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 12:22

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816120-70.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Recorrido: Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.
07/04/2025 17:03

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:51

Processo Dependente Iniciado
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816120-70.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Embargada: Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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