10/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 17:20

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:39

Autos preparados para expedição
17/07/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:53

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:21

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2025 09:21

Manifestação do Ministério Público
29/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0806735-06.2024.8.12.0021 - Pedido de Providências - Reqte: Ricardo de Souza Matos - Intimação da sentença de fls.37/38.
28/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:26

Prazo em Curso
27/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:25

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 14:24

Emissão da Relação
27/05/2025 08:13

Autos preparados para expedição
26/05/2025 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 20:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:42

Registro de Sentença
26/05/2025 20:42

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/03/2025 10:07

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 06:54

Recebidos os autos do Ministério Público
26/03/2025 06:54

Manifestação do Ministério Público
17/03/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Weslley Barboza de Freitas (OAB 27150/MS) Processo 0806735-06.2024.8.12.0021 - Pedido de Providências - Reqte: Ricardo de Souza Matos - Intimação da defesa/requerente para ciência da r. decisão de f. 29/30.
14/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 18:40

Emissão da Relação
13/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:39

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 17:55

Proferida decisão interlocutória
24/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:07

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2024 12:07

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:35

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2024 18:46

Recebidos os autos
28/08/2024 18:46

Transferência de Processo - Saída
26/08/2024 18:35

Desapensado do processo número do processo
21/08/2024 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 15:51

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2024 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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