TJMS - 0907804-44.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 17:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/07/2025 17:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/07/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 17:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/07/2025 17:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
-
30/05/2025 09:58
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Lopes Muniz (OAB 39006/SP) Processo 0907804-44.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Estok Comércio e Representações S/A - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/05/2025 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2025 18:19
Prazo em Curso
-
28/05/2025 18:18
Emissão da Relação
-
15/05/2025 18:14
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
-
15/05/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 15:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/03/2025 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Lopes Muniz (OAB 39006/SP) Processo 0907804-44.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Estok Comércio e Representações S/A - Decisão fls.87/88:"Tendo em conta que os dois processos tratam da mesma dívida, possuem as mesmas partes, além de tramitarem ambos neste juízo, há de ser reconhecida a conexão.
Diante do exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para reconhecer a conexão deste processo com o de n. 0811363-74.2019.8.12.0001 e determinar o apensamento dos feitos.
Traslade-se cópia desta decisão àqueles autos.
Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias." -
11/03/2025 21:27
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
11/03/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/03/2025 14:47
Prazo em Curso
-
10/03/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 14:38
Apensado ao processo numero do processo
-
10/03/2025 14:18
Emissão da Relação
-
13/02/2025 13:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2025 13:41
Outras Decisões
-
08/01/2025 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 15:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/06/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 08:14
Prazo em Curso
-
25/04/2024 08:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2024 16:08
Prazo em Curso
-
08/04/2024 11:47
Expedição de Carta.
-
08/04/2024 11:47
Autos preparados para expedição
-
08/04/2024 11:47
Recebida petição inicial
-
26/03/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/03/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 07:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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