28/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
18/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:55

Emissão da Relação
15/08/2025 18:40

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:05

Prazo em Curso
12/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:07

Despacho Saneador
08/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 18:54

Prazo em Curso
02/07/2025 18:52

Documento Digitalizado
30/06/2025 06:31

Documento Digitalizado
25/06/2025 12:23

Prazo em Curso
23/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:45

Proferida decisão interlocutória
13/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:43

Prazo em Curso
24/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 86415/RJ) Processo 0801208-96.2025.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Adrian Luiz Bulzan dos Reis - Reqdo: Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. - Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.
23/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 14:36

Emissão da Relação
15/04/2025 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
21/03/2025 11:46

Prazo em Curso
21/03/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 86415/RJ) Processo 0801208-96.2025.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Adrian Luiz Bulzan dos Reis - Reqdo: Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. - Desp. de fls. 289-290: Intime-se Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda., por meio de sua/seu advogada/o para pagar o débito, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, ficando-a desde já cientificada que, tratando-se de cumprimento provisório, os valores depositados em juízo só terão seu levantamento autorizado mediante caução, nos termos do artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.

Apresentada memória atualizada de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil), deferindo-se, desde já, a penhora on line, via sistema Sisbajud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a medida, conforme artigo 524, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo os autos virem conclusos para tal fim.

Feita a constrição em valor suficiente para adimplemento da obrigação, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de sua/seu patrona/o.

Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la.

Havendo interesse no levantamento dos valores eventualmente constritos, conclusos para fixação da caução, nos termos do artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
20/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:09

Emissão da Relação
06/03/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 18:51

Recebida petição inicial
26/02/2025 18:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 14:33

Emissão da Relação
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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