TJMS - 0867065-29.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 17:49
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 18:22
Prazo em Curso
-
30/06/2025 16:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/06/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:27
Prazo em Curso
-
24/06/2025 08:53
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
-
20/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0867065-29.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Gilda Prieto - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca dos Embargos de Declaração. -
19/06/2025 10:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2025 17:53
Emissão da Relação
-
11/06/2025 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/06/2025 01:25
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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27/05/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/05/2025 16:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 20:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 17:49
Juntada de NULL
-
18/03/2025 18:24
Prazo em Curso
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0867065-29.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Gilda Prieto - A parte autora Gilda Prieto requereu a concessão da justiça gratuita, alegando que basta a simples petição para que obtenha o benefício.
De fato, o artigo 99, § 3º do CPC, indica que a presunção de verdade da alegação deve ser admitida apenas em se tratando de pessoa natural, salvo se, na inicial, o juiz verifique situação pessoal incompatível com a alegação.
No caso, antes de indeferir o pedido (art. 99, §2º, CPC) concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar a sua situação insuficiência financeira.
Intime-se. -
12/03/2025 21:11
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
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12/03/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/03/2025 16:49
Emissão da Relação
-
10/03/2025 14:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/03/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 10:11
Informação do Sistema
-
27/11/2024 10:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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27/11/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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