11/07/2025 09:56

Recebidos os autos
11/07/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 06:23

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:42

Recebidos os autos
31/03/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 01:01

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802043-38.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michelli Maciel de Alencar - SENTENÇA.

DISPOSITIVO Postas estas razões, acolho a impugnação (embargos à execução) apresentada pelo Estado para reconhecer o excesso de execução R$18.753,24, sendo o valor devido e correto de R$14.866,40, no cumprimento de sentença nos exatos termos aqui fundamentados.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.(.....) Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada nos autos pelo Juiz Leigo.

P.R.I.C.
21/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:10

Homologada a Transação
14/03/2025 20:10

Recebidos os autos
14/03/2025 20:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2025 14:49

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 07:59

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 16:18

Recebidos os autos
27/02/2025 16:18

Decisão ou Despacho
25/02/2025 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:00

Recebidos os autos
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 11:05

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 19:54

Recebidos os autos
19/12/2024 19:54

Decisão ou Despacho
04/12/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:29

Processo Reativado
11/11/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 10:14

Transitado em Julgado em data
23/03/2023 12:05

Recebidos os autos
23/03/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:47

Homologada a Transação
16/03/2023 07:25

Recebidos os autos
16/03/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
21/02/2023 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:22

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2022 12:02

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:29

Recebidos os autos
20/09/2022 11:18

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 11:54

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 11:54

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 11:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2022 15:12

Recebidos os autos
06/09/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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