03/05/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:14

Recebidos os autos
03/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 07:05

Baixa Definitiva
23/04/2024 15:45

INCONSISTENTE
23/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0000152-09.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Requerido: Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) João Junior Gomes de Santana iniciou Incidente de Suspeição/Impedimento em face do Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso - Rafael Gustavo Mateucci Cassia, nos autos do cumprimento de sentença de reintegração de posse n. 0000441-64.2008.8.12.0042, o qual foi rejeitado liminarmente por este relator, com trânsito em julgado em 12/01/2024 (f. 192).

Desse modo, a função jurisdicional deste julgador esgotou-se, razão pela qual o feito deve ser arquivado.
22/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0000152-09.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Requerido: Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
16/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/04/2024 13:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/04/2024 12:52

INCONSISTENTE
16/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:49

Registrado para #{motivos_de_registro}
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000152-09.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de admissibilidade, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por João Junior Gomes de Santana(Art. 1030, V, DO cpc).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000152-09.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática (fls. 94-104 dos autos principais). Às providências.

Intimem-se.
21/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:05

Recebidos os autos
18/08/2023 02:05

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:19

Registrado para #{motivos_de_registro}
14/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0000152-09.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Requerido: Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, não reconheço a arguição de suspeição/impedimento.

Com fundamento no art. 146, §1º, do CPC c/c art. 554 e seguintes, do RITJMS, determino à secretaria para que autue em apartado o incidente de suspeição com o mandato específico juntado posteriormente (f. 141) e, após distribuição, submeta à apreciação do relator que for designado.
13/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
11/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
30/06/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000152-09.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/05/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível nº 0000152-09.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: João Junior Gomes de Santana Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Requerido: Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Interessado: Edward Jose da Silva Advogado: Edward José da Silva (OAB: 3808/MS) Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Interessado: Sebastião Bueno Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, intime-se o excipiente João Junior Gomes de Santana para subscrever a inicial ou juntar aos autos instrumento de mandato com poderes específicos, nos termos do § 1º do art. 552 do RITJMS.
28/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
20/04/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 06:28

Registrado para #{motivos_de_registro}
10/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 01:03

Recebidos os autos
08/04/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:22

INCONSISTENTE
28/03/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 19:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:28

Conclusos para decisão
18/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:03

Recebidos os autos
06/03/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:24

INCONSISTENTE
01/03/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 16:43

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
23/02/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2023 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:28

Conclusos para decisão
17/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:27

Distribuído por prevenção
17/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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