02/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 10:09

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 09:55

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404251-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Agravada: Liliani Lopes Lessa Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Em face do exposto, não conheço do presente recurso, ante a perda superveniente do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.
05/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:56

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:23

Recurso prejudicado
05/05/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2025 08:20

Recebidos os autos
03/05/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404251-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Agravada: Liliani Lopes Lessa Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.

Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
24/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:33

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 12:47

Expedida/Certificada
21/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:42

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:35

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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