TJMS - 0872202-89.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:13
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/09/2025 18:07
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/08/2025 09:45
Prazo em Curso
-
21/08/2025 09:01
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Intima-se a parte para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos. -
20/08/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2025 21:33
Emissão da Relação
-
07/08/2025 10:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2025 05:29
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 17:34
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/06/2025 15:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:51
Prazo em Curso
-
12/05/2025 09:38
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0872202-89.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Luzio Antônio Fernandes - Vistos etc.
Defere-se a dilação de prazo requerida.
Intime-se. -
09/05/2025 08:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2025 17:28
Emissão da Relação
-
02/04/2025 20:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2025 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 13:50
Juntada de NULL
-
19/03/2025 05:23
Prazo em Curso
-
19/03/2025 04:28
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0872202-89.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Luzio Antônio Fernandes - A parte autora Luzio Antônio Fernandes requereu a concessão da justiça gratuita, alegando que basta a simples petição para que obtenha o benefício.
De fato, o artigo 99, § 3º do CPC, indica que a presunção de verdade da alegação deve ser admitida apenas em se tratando de pessoa natural, salvo se, na inicial, o juiz verifique situação pessoal incompatível com a alegação.
No caso, antes de indeferir o pedido (art. 99, §2º, CPC) concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar a sua situação insuficiência financeira.
Intime-se. -
17/03/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2025 08:16
Emissão da Relação
-
10/03/2025 14:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/03/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 12:31
Informação do Sistema
-
18/12/2024 12:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
18/12/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801692-63.2025.8.12.0018
Edson da Silva Queiroz
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2025 13:08
Processo nº 0872840-25.2024.8.12.0001
Fabio Henrique Lopes
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Edy Willian Praeiro Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2025 10:17
Processo nº 0800969-47.2025.8.12.0017
Eurides Neto de Jesus
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Isabella Maria Passone de Medeiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2025 11:10
Processo nº 0800917-51.2025.8.12.0017
Rogerio Jose dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Andressa Pereira Clemente
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2025 15:56
Processo nº 0800206-49.2025.8.12.0016
Apolonia Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Yassmin Robusti El Kadri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/02/2025 16:40