TJMS - 0000144-16.2020.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 08:46
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:06
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/11/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000144-16.2020.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Alexandre Pereira Pinto Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 15:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/09/2023 16:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2023 22:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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04/05/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 02:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000144-16.2020.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Alexandre Pereira Pinto Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 18:37
Conclusos para decisão
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17/04/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:57
Distribuído por sorteio
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17/04/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 07:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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