15/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2023 20:36

Recebidos os autos
26/04/2023 20:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/04/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000145-87.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Apelante: Ademir Gomes dos Santos Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Apelado: Ministério Público Estadual E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE - CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO - CONDENAÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA - PENA CORRETAMENTE APLICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/04/2023 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/02/2023 14:26

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 19:07

Recebidos os autos
27/02/2023 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/02/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 03:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 11:31

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:06

Distribuído por sorteio
03/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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