TJMS - 0944046-41.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 07:34
Cobrança exaurida no GECOF
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05/07/2025 07:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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04/07/2025 12:27
Expedição de Ofício.
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04/07/2025 12:27
Documento Digitalizado
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09/06/2025 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/05/2025 17:15
Expedição de Ofício.
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20/05/2025 17:15
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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19/05/2025 14:50
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 14:34
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
15/05/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 14:12
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 13:43
Expedição em análise para assinatura
-
14/05/2025 13:43
Expedição em análise para assinatura
-
13/05/2025 14:56
Autos preparados para expedição
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13/05/2025 14:56
Transitado em Julgado em data
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13/05/2025 14:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
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25/03/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 05:39
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0944046-41.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Juares Francisco Machado - Sentença de fls. 45: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.
Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.
Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se." -
14/03/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
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13/03/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:37
Emissão da Relação
-
13/03/2025 15:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:42
Registro de Sentença
-
13/03/2025 15:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2025 15:53
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/02/2025 15:25
Prazo em Curso
-
18/02/2025 15:08
Expedição de Carta.
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18/02/2025 13:19
Expedição em análise para assinatura
-
18/02/2025 13:19
Expedição em análise para assinatura
-
02/12/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 16:37
Autos preparados para expedição
-
11/11/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 09:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 17:13
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 17:13
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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02/06/2024 01:59
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 08:31
Outras Decisões
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26/03/2024 08:08
Conclusos para despacho
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25/03/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2024 01:04
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 14:59
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 09:12
Autos preparados para expedição
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08/03/2024 09:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.
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04/03/2024 11:10
Prazo em Curso
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21/02/2024 16:58
Juntada de NULL
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11/04/2022 14:24
Prazo em Curso
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15/02/2022 16:24
Expedição de Mandado.
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14/02/2022 14:01
Expedição em análise para assinatura
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29/11/2021 12:35
Autos preparados para expedição
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08/11/2021 00:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2021 15:43
Expedição de Carta.
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04/10/2021 16:30
Expedição em análise para assinatura
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02/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/04/2021 11:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2021 22:58
Expedição de Carta.
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07/01/2021 11:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/01/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 01:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/02/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2020
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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