14/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:24

Recebidos os autos
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000584-40.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Apelante: Maria Auria Gouveia Advogada: Carini Teixeira Santos (OAB: 23155/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
09/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 14:08

Não-Provimento
11/06/2025 14:31

Inclusão em pauta
10/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 13:54

Recebidos os autos
29/05/2025 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000584-40.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Apelante: Maria Auria Gouveia Advogada: Carini Teixeira Santos (OAB: 23155/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, etc.

Ao Ministério Público para parecer.

Após, nova conclusão
28/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:24

Expedida/certificada
28/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 16:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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