TJMS - 0800388-87.2020.8.12.0023
1ª instância - Angelica - Vara Unica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 19:33
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Columbano Feijo (OAB 346653SP) Processo 0800388-87.2020.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Autora: Gislaine dos Santos Paulino - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) alvará(s) nos autos. -
08/08/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
-
08/08/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 14:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
06/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 19:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 19:31
Recebidos os autos
-
05/04/2024 11:34
Conclusos para julgamento
-
10/02/2024 03:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.
-
29/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
-
27/12/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 21:09
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 00:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
-
22/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/07/2023 15:53
Recebidos os autos
-
28/07/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 12:52
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/04/2023 06:50
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
-
31/03/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:44
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
-
28/01/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
-
20/01/2023 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.
-
20/01/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 06:45
Realizado cálculo de custas
-
20/01/2023 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 06:44
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/12/2022 12:28
Recebidos os autos
-
16/12/2022 12:28
Recebidos os autos
-
15/12/2022 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800388-87.2020.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Embargada: Gislaine dos Santos Paulino Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS - CIRURGIA BARIÁTRICA - CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS - MAMOPLASTIA COM PRÓTESES DE SILICONE E LIPOASPIRAÇÃO - NECESSIDADE MÉDICA COMPROVADA - FINALIDADE MERAMENTE ESTÉTICA AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.
Na hipótese, verificado que os embargos de declaração têm por escopo a modificação do julgado somente porque a parte não se conforma com o resultado proferido, estes não merecem acolhimento.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/08/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 08:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/06/2022 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 08:21
Juntada de Petição de Apelação
-
18/02/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
-
16/02/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 13:20
Recebidos os autos
-
12/01/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 13:18
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 09:12
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 22:58
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
-
01/03/2021 22:58
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
-
01/03/2021 22:57
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
-
26/02/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 18:55
Recebidos os autos
-
05/02/2021 18:55
Decisão ou Despacho
-
01/12/2020 00:40
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 19:13
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 07:12
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 11:27
Juntada de Petição de Réplica
-
05/11/2020 08:13
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 23:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
-
27/10/2020 23:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
-
27/10/2020 23:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.
-
26/10/2020 18:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 15:48
Juntada de Petição de contestação
-
22/10/2020 18:26
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 13:42
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 23:07
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.
-
14/10/2020 07:23
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2020 18:49
Recebidos os autos
-
12/10/2020 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 07:55
Conclusos para decisão
-
04/10/2020 20:21
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 08:29
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 07:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2020 06:59
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 08:53
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 23:39
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.
-
11/09/2020 18:38
Expedição de Carta.
-
11/09/2020 07:38
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 07:07
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 13:37
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 13:37
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 14:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2020 08:15:00, Vara Única.
-
14/07/2020 11:35
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 18:07
Recebidos os autos
-
25/06/2020 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/06/2020 08:27
Conclusos para despacho
-
25/06/2020 08:27
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 09:13
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 23:12
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.
-
23/06/2020 11:09
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 18:49
Recebidos os autos
-
10/06/2020 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 17:07
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/06/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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