14/05/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:00

Processo Reativado
02/12/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:41

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 10:07

Recebidos os autos
06/09/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Recebidos os autos
12/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/08/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:16

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:05

Recebidos os autos
17/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/04/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 05:07

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 16:01

Recebidos os autos
17/12/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 00:55

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0816784-08.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos de Oliveira Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 7.647,57, e, por consequente, declarar como devido o montante de R$ 3.901,05, atualizado até 01/03/2023.
08/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:25

Recebidos os autos
26/07/2023 14:25

Acolhimento
14/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:01

Recebidos os autos
18/05/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:54

Recebidos os autos
24/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 13:32

Evolução da Classe Processual
22/03/2023 10:48

Processo Reativado
22/03/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 04:47

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 04:22

Transitado em Julgado em data
03/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:57

Recebidos os autos
20/01/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0816784-08.2020.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos de Oliveira Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença de fls. 271-272: Sendo assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos. (...) Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
19/01/2023 03:29

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 03:28

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 03:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:19

Homologada a Transação
16/01/2023 18:19

Recebidos os autos
16/01/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 18:32

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 08:11

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0816784-08.2020.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos de Oliveira Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/11/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:04

Recebidos os autos
18/11/2022 10:04

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
02/11/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:39

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 07:39

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:56

Homologada a Transação
13/10/2022 16:56

Recebidos os autos
13/10/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 18:25

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:28

Recebidos os autos
08/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 07:02

Recebidos os autos
26/07/2022 15:53

Recebidos os autos
26/07/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:42

Juntada de tipo de documento
24/06/2022 07:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 06:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 06:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:38

Recebidos os autos
22/06/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:11

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 15:10

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 15:10

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 15:10

Recebidos os autos
14/06/2022 07:55

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2022 13:15

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2022 18:33

Recebidos os autos
10/06/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 09:20

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2022 09:20

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2022 09:20

Recebidos os autos
06/06/2022 09:17

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:03

Recebidos os autos
25/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 14:35

Processo Desarquivado
09/05/2022 12:59

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:20

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 06:35

Processo Reativado
10/02/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:06

Recebidos os autos
11/01/2022 14:06

Suscitado Conflito de Competência
22/11/2021 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2021 10:28

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 09:54

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2021 09:54

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2021 09:54

Recebidos os autos
12/11/2021 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:01

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2021 08:36

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 19:11

Recebidos os autos
09/11/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2021 14:05

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 13:59

Processo Desarquivado
08/11/2021 13:59

Processo Desarquivado
27/10/2021 04:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 12:58

Juntada de tipo de documento
27/05/2021 02:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 20:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:08

Arquivado Provisoriamente
05/05/2021 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:42

Recebidos os autos
30/04/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2021 12:31

Juntada de tipo de documento
28/04/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 19:02

Recebidos os autos
31/03/2021 19:02

Declarada incompetência
07/01/2021 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/12/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007976-43.2022.8.12.0110

Rosilene Trindade dos Santos

Advogado: Samoel Junior de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2021 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0812824-44.2020.8.12.0002

Tatiane Ortiz Rodrigues

Municipio de Dourados

Advogado: Clara Carollo Velozo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0804613-13.2020.8.12.0101

Condominio Moradas Dourados I

Claudinei Alves dos Santos

Advogado: Carlos Valfrido Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0804588-29.2022.8.12.0101

Elizane Carollo Pina

Municipio de Dourados

Advogado: Clara Carollo Velozo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0801921-75.2021.8.12.0046

Gilvan Augusto da Silva

Eletrozema S/A

Advogado: Bruno Souza Otero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 15:50

Exibir Processo