02/04/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:58

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 15691A/MS) Processo 0820475-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Leal de Oliva Klafke - Réu: Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Eduardo Leal de Oliva Klafke em face de Italia Trasporto Aereo S.p.a..

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
14/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:51

Homologada a Transação
21/02/2025 16:51

Recebidos os autos
21/02/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:50

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

de Conciliação
03/10/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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