28/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800286-46.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 25/26, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.
16/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:54

Recebidos os autos
09/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:50

Homologada a Transação
25/04/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:20

de Conciliação
22/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:15

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800286-46.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:33

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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