23/04/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 09:23

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
27/03/2025 11:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 17:17

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1601264-05.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Suscitante: Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaporã Suscitado: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Ermelinda Arce Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Master Prev Clube de Benefícios Interessado: Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado: direitos territoriais.

Interessado: Observatório Kuñangue Aty Guasu Interessado: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (nupir) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:06

Inclusão em pauta
11/03/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 12:40

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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