TJMS - 0000111-60.2019.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:18
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 15:18
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2023 16:54
Recebidos os autos
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18/07/2023 16:54
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/07/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000111-60.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Verônica de Jesus Santos Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Apelado: Ministério Público Estadual EM E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA OBJURGADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/07/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 14:27
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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06/07/2023 12:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 16:54
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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22/05/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 02:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000111-60.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Apelante: Verônica de Jesus Santos Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:20
Conclusos para decisão
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28/04/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 15:50
Distribuído por sorteio
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28/04/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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