21/07/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 19:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:51

Recebidos os autos
04/07/2025 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:03

Recebidos os autos
22/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Nayander Karine de Souza Ferreira (OAB 27054/MS) Processo 0820339-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruben Rosa de Souza Fernandes dos Santos - Reqdo: FGM Comerio de Automoveis EIRELI - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 69-73.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
05/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:08

Homologada a Transação
25/04/2025 18:08

Recebidos os autos
25/04/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 12:21

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 12:20

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Nayander Karine de Souza Ferreira (OAB 27054/MS) Processo 0820339-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: FGM Comerio de Automoveis EIRELI - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação
07/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:25

Recebidos os autos
26/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Nayander Karine de Souza Ferreira (OAB 27054/MS) Processo 0820339-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruben Rosa de Souza Fernandes dos Santos - Reqdo: FGM Comerio de Automoveis EIRELI - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Vistos, etc...

Deixo de acolher a justificativa da parte autora, de ausência à audiência, considerando o prazo no qual o atestado foi juntado, bem como a data emitida.

Assim, tendo em vista que a parte autora não compareceu à audiência, é o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 51, I da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo."
13/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:09

Recebidos os autos
20/02/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/02/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 17:45

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:05

de Conciliação
12/11/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
11/10/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 12:26

de Instrução e Julgamento
14/09/2024 11:12

Recebidos os autos
14/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:06

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 23:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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